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Advogado Especialista: Dir. Penal, Constit., Trab., Previ., Adm., Civil., RCT...
Publicações
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 3 dias
O "novel filtro da Relevância" no REsp (Lei 15.484/2026)
RESUMO O artigo examina o requisito da relevância da questão de direito federal infraconstitucional, introduzido no recurso especial pela Emenda Constitucional n. 125 /2022 ( CF , art. 105 , §§ 2º e...
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 7 dias
Conjunto de Indícios Verossimilhantes do Crédito na Ação Monitória: Quando a Formalidade Cede Espaço ao Comportamento das Partes
RESUMO O presente artigo analisa a flexibilização das exigências documentais formais no âmbito da ação monitória sob a égide do Código de Processo Civil de 2015 . Questiona-se o dogma empresarial do...
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 27 dias
Acidente de 22 mil volts no Metrô-RJ: o precedente que redefine a responsabilidade trabalhista em atividades de alto risco
Resumo O presente artigo analisa o julgamento do Recurso Ordinário n. 0101309-57.2024.5.01.0006 pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que redefiniu os parâmetros de...
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Comentários
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 2 meses
O Golpe do Falso Intermediário na OLX de Compra e Venda: Vítimas Recíprocas, culpa concorrente e os limites da responsabilidade civil
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 2 meses
A utilidade do artigo não só vale para academia de direito, mas vale para vida nessa sociedade tecnológica atual.
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 4 meses
IAs Premium: Contexto Contaminado por dados fora da conversa, Falha na Prestação de Serviço e o mito dos "30 dias" para o distrato
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 3 meses
Esse artigo traz uma reflexão importante sobre os limites da prestação de serviços e os direitos do consumidor diante de contratos de adesão, especialmente no contexto de plataformas digitais. A crítica ao “mito dos 30 dias para o distrato” e outros mitos, evidencia como certas práticas acabam por restringir indevidamente a liberdade contratual e a proteção legal prevista no
Código de Defesa do Consumidor
. Ao destacar o problema do “contexto contaminado por dados fora da conversa”, o texto reforça a necessidade de maior transparência e responsabilidade das empresas na relação com seus clientes, lembrando que a confiança é um dos pilares fundamentais para a manutenção de qualquer vínculo contratual.
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 4 meses
O Novo Paradigma da Defesa Criminal: Estratégias Práticas Após a Lei 15.397/2026
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 3 meses
Para a advocacia criminal, o desafio é duplo: de um lado, compreender as novas balizas punitivas e suas consequências práticas, como o aumento de penas mínimas e qualificadoras; de outro, desenvolver estratégias defensivas que considerem a irretroatividade da lei penal mais gravosa e explorem brechas interpretativas ainda em formação na jurisprudência. Assim, o “novo paradigma” da defesa criminal exige não apenas atualização técnica, mas também criatividade e sensibilidade para equilibrar o rigor legislativo com a proteção dos direitos fundamentais do acusado.
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Recomendações
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Jair Rabelo
Notícia ·
há 8 anos
STJ – Comprador deve respeitar locação existente se assim se obrigou na escritura de compra e venda
Fonte: jairrabelo.com. REsp nº 1.669.612 – RJ Decisão proferida em 07 de agosto de 2018 No caso de venda de imóvel locado, apesar de ser obrigatória a averbação do contrato de locação, com cláusula...
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Marcos Antonio Junior
Artigo ·
há 11 anos
Da QUERELA NULLITATIS INSANABILIS e sua aplicação em face de sentença que julgou como não prestadas as contas de candidato a cargo eletivo sendo este revel
MARCOS ANTONIO GARCIA JUNIOR DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SUA APLICAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU COMO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO SENDO ESTE REVEL. 2016 MARCOS...
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Karoline Felix
Artigo ·
há 6 anos
Suscitação de Dúvida
Inicialmente é importante contextualizar o procedimento do registro ou averbação de atos na matrícula de um imóvel. A parte interessada apresentará uma Título (ex.: escrituras públicas, contratos...
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