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Marcelo Rodrigues da Costa
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Especialidade: Dir. Penal, Constit., Trab., Previ., Adm., Civil., RCT e Gestão
Publicações
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 6 dias
O Golpe do Falso Intermediário na OLX de Compra e Venda: Vítimas Recíprocas, culpa concorrente e os limites da responsabilidade civil
Resumo O presente artigo examina, sob perspectiva dogmático-jurisprudencial, o fenômeno popularmente conhecido como “golpe da OLX” ou “golpe do falso intermediário”, modalidade de estelionato...
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 16 dias
Liberdade de Expressão, crítica política e os limites da responsabilização civil em ambiente digital: uma análise da defesa de Joice Hassellmann no TJDFT contra Michelle Bolsonaro
RESUMO O presente artigo analisa, a partir do processo n. 0749510-xxxx.0001 , em curso perante a 17ª Vara Cível de Brasília, os fundamentos jurídicos aptos a amparar a defesa de Joice Cristina...
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Marcelo Rodrigues da Costa
Artigo ·
há 24 dias
O fim da aposentadoria compulsória e o Novo Teto Remuneratório da Magistratura uma leitura crítica da Reforma de 2026
RESUMO O presente artigo examina as alterações promovidas em 2026 no regime disciplinar e remuneratório da magistratura brasileira, a partir de pesquisa documental e normativa sobre o tema....
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Comentários
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 4 dias
O Golpe do Falso Intermediário na OLX de Compra e Venda: Vítimas Recíprocas, culpa concorrente e os limites da responsabilidade civil
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 6 dias
A utilidade do artigo não só vale para academia de direito, mas vale para vida nessa sociedade tecnológica atual.
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 3 meses
IAs Premium: Contexto Contaminado por dados fora da conversa, Falha na Prestação de Serviço e o mito dos "30 dias" para o distrato
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 2 meses
Esse artigo traz uma reflexão importante sobre os limites da prestação de serviços e os direitos do consumidor diante de contratos de adesão, especialmente no contexto de plataformas digitais. A crítica ao “mito dos 30 dias para o distrato” e outros mitos, evidencia como certas práticas acabam por restringir indevidamente a liberdade contratual e a proteção legal prevista no
Código de Defesa do Consumidor
. Ao destacar o problema do “contexto contaminado por dados fora da conversa”, o texto reforça a necessidade de maior transparência e responsabilidade das empresas na relação com seus clientes, lembrando que a confiança é um dos pilares fundamentais para a manutenção de qualquer vínculo contratual.
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Marcelo Rodrigues da Costa
Comentário ·
há 3 meses
O Novo Paradigma da Defesa Criminal: Estratégias Práticas Após a Lei 15.397/2026
Marcelo Rodrigues da Costa
·
há 2 meses
Para a advocacia criminal, o desafio é duplo: de um lado, compreender as novas balizas punitivas e suas consequências práticas, como o aumento de penas mínimas e qualificadoras; de outro, desenvolver estratégias defensivas que considerem a irretroatividade da lei penal mais gravosa e explorem brechas interpretativas ainda em formação na jurisprudência. Assim, o “novo paradigma” da defesa criminal exige não apenas atualização técnica, mas também criatividade e sensibilidade para equilibrar o rigor legislativo com a proteção dos direitos fundamentais do acusado.
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Jair Rabelo
Notícia ·
há 8 anos
STJ – Comprador deve respeitar locação existente se assim se obrigou na escritura de compra e venda
Fonte: jairrabelo.com. REsp nº 1.669.612 – RJ Decisão proferida em 07 de agosto de 2018 No caso de venda de imóvel locado, apesar de ser obrigatória a averbação do contrato de locação, com cláusula...
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Marcos Antonio Junior
Artigo ·
há 10 anos
Da QUERELA NULLITATIS INSANABILIS e sua aplicação em face de sentença que julgou como não prestadas as contas de candidato a cargo eletivo sendo este revel
MARCOS ANTONIO GARCIA JUNIOR DA QUERELA NULLITATIS INSANABILIS E SUA APLICAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA QUE JULGOU COMO NÃO PRESTADAS AS CONTAS DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO SENDO ESTE REVEL. 2016 MARCOS...
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Karoline Felix
Artigo ·
há 5 anos
Suscitação de Dúvida
Inicialmente é importante contextualizar o procedimento do registro ou averbação de atos na matrícula de um imóvel. A parte interessada apresentará uma Título (ex.: escrituras públicas, contratos...
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